NOTÍCIAS
Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira
03 DE MARçO DE 2026
Nesta quarta-feira (04/03), a Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região Central do Rio Grande do Sul, receberá o Mutirão Regulariza Povos Tradicionais. A ação ocorre das 10h às 16h e é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), em parceria com diversos órgãos e instituições, entre eles a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), com o objetivo de oferecer gratuitamente serviços de documentação básica à população.
As Comunidades interessadas em receber o mutirão poderão se cadastrar neste formulário.
As três primeiras edições do mutirão realizadas em 2025 atenderam mais de 400 pessoas residentes em comunidades quilombolas e indígenas, ampliando o acesso a direitos fundamentais e à cidadania.
Serviços oferecidos
- Emissão de certidões (nascimento, casamento e óbito)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Carteira de Identidade
- Título de Eleitor
- Carteira de Trabalho
- Orientações e acesso à plataforma Gov.br
Parceiros
Além da SJCDH e da CGJ, participam da iniciativa o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no RS, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, o Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (Tudo Fácil), o Tribunal Regional Eleitoral do RS, a Defensoria Pública do RS, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (ARPEN-RS) e o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (SINDIREGIS).
Fonte: TJRS
The post Comunidade Quilombola de Lagoão receberá mutirão de Regularização Documental nesta quarta-feira first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Guia auxilia combate à violência patrimonial contra mulheres
10 de março de 2026
Produzida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), publicação posiciona registradoras(es) como aliadas(os) da...
Anoreg RS
Em cinco anos, registro de testamento em cartório cresce 55% em Caxias do Sul; saiba por que é importante e como fazer valer as últimas intenções
10 de março de 2026
Apenas em 2025 foram registrados 201 atos de testamento no município. Digitalização e mais informações...
Anoreg RS
Penhora de bens por dívida não pode incluir imóvel doado ao cônjuge
10 de março de 2026
Bens recebidos por doação durante o casamento sob comunhão parcial de bens integram o patrimônio exclusivo...
Anoreg RS
Relatório de Crédito do Ministério da Fazenda revela avanços no Crédito com Garantia Imobiliária
09 de março de 2026
Dados foram observados a partir da publicação do Marco Legal das Garantias. A Secretaria de Reformas...
Anoreg RS
CCJ do Senado aprova proibição do uso de dinheiro em espécie para transação imobiliária
09 de março de 2026
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de...
