NOTÍCIAS
Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta terça-feira (9/6)
09 DE JUNHO DE 2026
O Prêmio Solo Seguro será entregue aos vencedores na terça-feira (9/6), às 18h, após a 9ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia será conduzida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques.
Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o Prêmio destaca boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no país, especialmente em relação à segurança jurídica e a proteção ambiental.
Os principais objetivos da premiação são reconhecer e disseminar ações, projetos e programas inovadores que contribuam para o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e Rural. Além disso, a honraria incentiva a articulação entre órgãos públicos, instituições privadas e a sociedade civil para a promoção da governança fundiária responsável.
Para o reconhecimento foram considerados os critérios do impacto territorial e/ou social; a eficiência e celeridade; a inovação e criatividade; o avanço no georreferenciamento de áreas urbanas e rurais; a articulação com órgãos e entidades encarregadas da regularização fundiária urbana e rural; e a replicabilidade.
Nove iniciativas foram vencedoras nos três eixos da premiação – (i) Regularização Fundiária Urbana; (ii) Regularização Fundiária Rural; e (iii) Gestão Informacional e Governança Fundiária. Outros quatro projetos serão agraciados com menções honrosas. Em sua terceira edição, o Prêmio recebeu 132 inscrições. O resultado pode ser acessado na página do Prêmio Solo Seguro, no Portal do CNJ.
Fonte: Agência CNJ de Notícias
The post Vencedores receberão Prêmio Solo Seguro nesta terça-feira (9/6) first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Domicílio no exterior não afasta lei brasileira para reger sucessão de bens
08 de junho de 2026
A coexistência de domicílios — em país estrangeiro e no Brasil — não inibe a aplicação da lei brasileira...
Anoreg RS
Artigo – Reforma tributária: Por que o Direito notarial e registral nunca foi tão importante
05 de junho de 2026
A reforma tributária instituída pela EC 132/23 vem sendo amplamente analisada sob a ótica das alíquotas, da...
Anoreg RS
Comissão aprova criação de programa de proteção patrimonial para idosos
05 de junho de 2026
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria o Programa...
Anoreg RS
XXVII Congresso Notarial Brasileiro será realizado nos dias 3 e 4 de dezembro, em Recife (PE)
05 de junho de 2026
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) realizará, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2026, o XXVII...
Anoreg RS
Casamento Coletivo oficializa união de 35 casais em Viamão
05 de junho de 2026
Uma cerimônia realizada no Foro de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre, selou a união de 35 casais....
