NOTÍCIAS
Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral
26 DE JUNHO DE 2023
Uma pessoa, um voto. O ideal de igualdade alcançado pela Justiça Eleitoral é a base do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve mais uma etapa realizada na última quarta-feira (21/6). É o que afirma a juíza assessora da Presidência do Tribunal, Denise Indig Pinheiro, que acompanhou os atendimentos a moradores de duas aldeias indígenas em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo.
“O importante para a Justiça Eleitoral é a universalização, reunir o maior número possível de eleitores e eleitoras. Todos têm direito ao voto, e a Justiça Eleitoral alcançou um ideal de igualdade — uma pessoa, um voto. Não há distinção de raça, religião, cor, ideologia etc”, afirmou a juíza.
O objetivo doProjeto de Inclusão Político-Eleitoral é facilitar o exercício do voto a pessoas que vivem em localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades tradicionais.
Nesta quarta, foram atendidas as aldeias Nhamandu-Mirim e Piaçaguera, onde vivem indígenas Tupi-Guarani, também conhecidos como Guarani Nhandewa. As mesmas aldeias já haviam sido visitadas no dia 2, quando foram estudadas as necessidades locais e realizados os primeiros atendimentos.
Nos dois dias, foram feitos 15 alistamentos (novos títulos de eleitor), 16 revisões de cadastro e 14 transferências de domicílio eleitoral — 45 atendimentos no total. Uma urna eletrônica foi levada às aldeias para que os moradores conhecessem o seu funcionamento.
Para o chefe da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe, Rodrigo Gonçalves de Oliveira, a ação foi importante para proporcionar uma melhoria dos serviços ao eleitorado local. “Foi possível ter a real dimensão da situação das aldeias aqui da cidade, como é difícil o deslocamento”, disse.
As aldeias ficam a 16 km do cartório eleitoral de Peruíbe. O local de votação mais próximo, uma escola municipal, está a 7 km.
“O projeto deu a oportunidade de enxergar o que é preciso melhorar, principalmente em termos de transporte nos dias de eleição, para que a população indígena do nosso município seja bem atendida”, disse o chefe da 295ª ZE.
Além do TRE-SP, também participaram da ação representantes do Poupatempo, Junta Militar, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Estado de São Paulo.
Fonte: TRE-SP
The post Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Lei sancionada dispensa testemunhas em títulos executivos eletrônicos
18 de julho de 2023
Norma que trata do Minha Casa, Minha Vida, estabelece que nos títulos executivos constituídos ou atestados por...
Anoreg RS
Artigo – Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual? – Por Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira e Sofia Mecca
18 de julho de 2023
Nas últimas semanas, o setor imobiliário brasileiro foi agitado com a empolgante notícia de que o primeiro token...
Anoreg RS
Artigo – A família revisitada no curso do Código Civil vigente – Por Jones Figueirêdo Alves
18 de julho de 2023
Ao tempo que o presidente do Senado senador Rodrigo Pacheco anunciou, durante congresso jurídico realizado em...
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ acompanha itinerância de serviços públicos e judiciais em São Félix do Xingu (PA)
18 de julho de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional do Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
Tribunal baiano aborda avanço em ranking de Sustentabilidade do CNJ
18 de julho de 2023
O avanço sustentável do Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no ranking do Índice de...
