NOTÍCIAS
Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral
26 DE JUNHO DE 2023
Uma pessoa, um voto. O ideal de igualdade alcançado pela Justiça Eleitoral é a base do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve mais uma etapa realizada na última quarta-feira (21/6). É o que afirma a juíza assessora da Presidência do Tribunal, Denise Indig Pinheiro, que acompanhou os atendimentos a moradores de duas aldeias indígenas em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo.
“O importante para a Justiça Eleitoral é a universalização, reunir o maior número possível de eleitores e eleitoras. Todos têm direito ao voto, e a Justiça Eleitoral alcançou um ideal de igualdade — uma pessoa, um voto. Não há distinção de raça, religião, cor, ideologia etc”, afirmou a juíza.
O objetivo doProjeto de Inclusão Político-Eleitoral é facilitar o exercício do voto a pessoas que vivem em localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades tradicionais.
Nesta quarta, foram atendidas as aldeias Nhamandu-Mirim e Piaçaguera, onde vivem indígenas Tupi-Guarani, também conhecidos como Guarani Nhandewa. As mesmas aldeias já haviam sido visitadas no dia 2, quando foram estudadas as necessidades locais e realizados os primeiros atendimentos.
Nos dois dias, foram feitos 15 alistamentos (novos títulos de eleitor), 16 revisões de cadastro e 14 transferências de domicílio eleitoral — 45 atendimentos no total. Uma urna eletrônica foi levada às aldeias para que os moradores conhecessem o seu funcionamento.
Para o chefe da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe, Rodrigo Gonçalves de Oliveira, a ação foi importante para proporcionar uma melhoria dos serviços ao eleitorado local. “Foi possível ter a real dimensão da situação das aldeias aqui da cidade, como é difícil o deslocamento”, disse.
As aldeias ficam a 16 km do cartório eleitoral de Peruíbe. O local de votação mais próximo, uma escola municipal, está a 7 km.
“O projeto deu a oportunidade de enxergar o que é preciso melhorar, principalmente em termos de transporte nos dias de eleição, para que a população indígena do nosso município seja bem atendida”, disse o chefe da 295ª ZE.
Além do TRE-SP, também participaram da ação representantes do Poupatempo, Junta Militar, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Estado de São Paulo.
Fonte: TRE-SP
The post Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Adjudicação compulsória extrajudicial – Questões práticas – por Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller
13 de junho de 2023
A adjudicação compulsória extrajudicial, inserida no art. 216-B da lei 6.015/1973, pela lei 14.382/2022, ainda é...
Portal CNJ
Comitê do Judiciário debate segurança para exercício das funções dos profissionais da Justiça
13 de junho de 2023
A melhoria da segurança de magistrados e magistradas por meio do incremento de políticas públicas foi um dos...
Portal CNJ
Justiça cearense atende mais de 300 mulheres em situação de violência doméstica
13 de junho de 2023
A iniciativa “CE-Mulher na Custódia’’, da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...
Portal CNJ
Começa a construção de usina de energia solar do tribunal paranaense
13 de junho de 2023
As obras para a construção da Usina Fotovoltaica do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Campo...
Portal CNJ
Com presença de conselheiro, Justiça do Piauí lança “Justiça Restaurativa na Educação”
13 de junho de 2023
Com a presença do ministro Luiz Phelippe Vieira de Mello Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...