NOTÍCIAS
Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral
26 DE JUNHO DE 2023
Uma pessoa, um voto. O ideal de igualdade alcançado pela Justiça Eleitoral é a base do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que teve mais uma etapa realizada na última quarta-feira (21/6). É o que afirma a juíza assessora da Presidência do Tribunal, Denise Indig Pinheiro, que acompanhou os atendimentos a moradores de duas aldeias indígenas em Peruíbe, no litoral sul de São Paulo.
“O importante para a Justiça Eleitoral é a universalização, reunir o maior número possível de eleitores e eleitoras. Todos têm direito ao voto, e a Justiça Eleitoral alcançou um ideal de igualdade — uma pessoa, um voto. Não há distinção de raça, religião, cor, ideologia etc”, afirmou a juíza.
O objetivo doProjeto de Inclusão Político-Eleitoral é facilitar o exercício do voto a pessoas que vivem em localidades de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e comunidades tradicionais.
Nesta quarta, foram atendidas as aldeias Nhamandu-Mirim e Piaçaguera, onde vivem indígenas Tupi-Guarani, também conhecidos como Guarani Nhandewa. As mesmas aldeias já haviam sido visitadas no dia 2, quando foram estudadas as necessidades locais e realizados os primeiros atendimentos.
Nos dois dias, foram feitos 15 alistamentos (novos títulos de eleitor), 16 revisões de cadastro e 14 transferências de domicílio eleitoral — 45 atendimentos no total. Uma urna eletrônica foi levada às aldeias para que os moradores conhecessem o seu funcionamento.
Para o chefe da 295ª Zona Eleitoral de Peruíbe, Rodrigo Gonçalves de Oliveira, a ação foi importante para proporcionar uma melhoria dos serviços ao eleitorado local. “Foi possível ter a real dimensão da situação das aldeias aqui da cidade, como é difícil o deslocamento”, disse.
As aldeias ficam a 16 km do cartório eleitoral de Peruíbe. O local de votação mais próximo, uma escola municipal, está a 7 km.
“O projeto deu a oportunidade de enxergar o que é preciso melhorar, principalmente em termos de transporte nos dias de eleição, para que a população indígena do nosso município seja bem atendida”, disse o chefe da 295ª ZE.
Além do TRE-SP, também participaram da ação representantes do Poupatempo, Junta Militar, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Eleitoral e Ministério Público do Estado de São Paulo.
Fonte: TRE-SP
The post Aldeias de Peruíbe (SP) são atendidas em projeto de inclusão eleitoral appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
06 de junho de 2023
Clique aqui para ler o acórdão.
Anoreg RS
Possuidor de imóvel encravado tem direito à passagem forçada
06 de junho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o possuidor tem direito à passagem forçada na...
Anoreg RS
Artigo – Apontamentos sobre o direito de ocupação dos terrenos de marinha – por Gabriela Giacomolli e Raquel Iung
06 de junho de 2023
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) contabiliza cerca de 500 mil imóveis no país classificados como...
Anoreg RS
Artigo – A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável por – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
06 de junho de 2023
Nesse sentido, enquanto a atividade notarial instrumentaliza títulos, a atividade registral é responsável por...
Anoreg RS
Inscrições abertas para o 75º Congresso Anual de Notários do Rio Grande do Sul
06 de junho de 2023
O encontro acontecerá em 4 e 5 de agosto, no Hotel Master Gramado (Rua Carlos Lengler Filho, nº 103 – Planalto).