Portal CNJ

Comitê de Governança Colaborativa discute prioridades para 2023
13 de março de 2023

O Comitê Gestor Nacional da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário se reuniu nesta quinta-feira...

Anoreg RS

Artigo – Posso vender imóvel que possui usufruto? – Por Samira de Mendonça Tanus Madeira
13 de março de 2023

Primeiramente, cabe dizer que um bem é formado pelo seu proveito (usufruto) e a chamada nua propriedade.

Anoreg RS

Ortega confisca bens e apaga registro civil de opositores na Nicarágua
13 de março de 2023

Ao menos 317 pessoas tiveram a nacionalidade cassada por traição à pátria; 222 foram expulsos do país após...

Anoreg RS

Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável
13 de março de 2023

O Projeto de Lei 728/23 altera o Código Civil para proibir a união estável de menores de 16 anos.

Portal CNJ

Justiça do Mato Grosso realiza mutirão sobre direitos trabalhistas
10 de março de 2023

Com o objetivo de continuar levando informações sobre direitos trabalhistas, combate ao trabalho infantil e...