Anoreg RS

INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
14 de julho de 2023

Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava...

Anoreg RS

Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 dispõe sobre novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida
14 de julho de 2023

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (Lei da...

Anoreg RS

Jornada Notarial da Família abre formulário de adesão das Seccionais Estaduais
14 de julho de 2023

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal convida os tabeliães de todo o País para a Jornada Notarial da...

Portal CNJ

Seminário sobre políticas judiciárias encerra inspeção da Corregedoria Nacional no TJAC
14 de julho de 2023

Com finalidade de proporcionar a uma educação continuada ao público interno do Poder Judiciário Estadual e...

Portal CNJ

Tribunal goiano homenageia mulheres pela atuação e protagonismo no Judiciário Trabalhista
14 de julho de 2023

Uma tarde para comemorar e reconhecer o trabalho de mulheres profissionais da magistratura, Ministério Público,...