NOTÍCIAS
Central de Mandados de Balsas (MA) agiliza cumprimento de ordens judiciais
13 DE JANEIRO DE 2023
A Central de Mandados da Comarca de Balsas cumpriu 5.315 expedientes emitidos pelas unidades judiciais do Fórum local, em cinco meses de funcionamento. A Central de Mandados foi criada pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento nº 33/2022, e instalada no último dia 5 de agosto.
Compete à Central de Mandados, composta por 12 oficiais e oficialas de Justiça, distribuir expedientes; monitorar o cumprimento dos mandados; dirigir os serviços dos oficiais de Justiça; comunicar ao Juiz Coordenador irregularidades no desempenho dos serviços; verificar o cumprimento dos expedientes conforme determinado, e sua certificação antes de devolvê-los às secretarias de origem; determinar e organizar o rodízio quadrimestral de oficiais de justiça lotados no setor, entre outras funções.
O juiz Douglas Lima da Guia, diretor do Fórum de Balsas, destacou que a Central de Mandados otimiza a prestação jurisdicional de modo que as comunicações processuais se tornam mais ágeis e eficientes, refletindo na redução do trâmite processual, “vez que o oficial de Justiça passa a estar circunscrito a uma ou mais áreas geográficas específicas, localizando com mais precisão as pessoas a serem cientificadas das ordens judiciais”, explica.
O secretário da Central de Mandados, Joaquim Takemoto, afirma que se concretizou a expectativa de racionalização e maior agilidade no cumprimento das ordens judiciais e mandados, “contribuindo para uma Justiça mais célere e eficaz”, pontua o servidor.
A Comarca de Balsas atende a uma população de quase 130 mil habitantes distribuída em cinco municípios, em uma área territorial de 10 mil quilômetros quadrados, quase a metade do Estado de Sergipe. São seis distritos representados em 45 bairros e um Plantão Judiciário que funciona de segunda a sexta-feira no horário noturno e nos finais de semana e feriados, durante 24h.
Fonte: TJMA
The post Central de Mandados de Balsas (MA) agiliza cumprimento de ordens judiciais appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via Pix ou cartão de crédito
12 de janeiro de 2023
Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem...
Portal CNJ
Justiça de Pernambucano lança vídeos do Programa Repente da Conciliação
12 de janeiro de 2023
O uso de uma linguagem folclórica, acessível, lúdica, e que faz parte do imaginário de todo o nordestino para...
Anoreg RS
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
12 de janeiro de 2023
Lei regula a maior parte das relações privadas, como casamento, contratos e herança
Anoreg RS
XIV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões já está com inscrições abertas; participe!
12 de janeiro de 2023
Em outubro, os principais juristas do país estarão reunidos em Belo Horizonte (MG) para a 14ª edição do...
Anoreg RS
CPF como registro único: entenda o que muda com a nova lei
12 de janeiro de 2023
Governos não poderão mais exigir outros números, como o PIS ou o título de eleitor. Lei prevê 12 meses para...
