NOTÍCIAS
CNJ assina convênio para capacitação de juízes e promotores de países membros da OEA
28 DE NOVEMBRO DE 2023
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Jean Michel Arrighi, assinaram nesta terça-feira (28/11) protocolo de intenções para estabelecer atividades de cooperação acadêmica de formação de juízes, integrantes do Ministério Público e servidores de países membros da organização internacional.
“A magistratura envolve uma educação continuada, uma preparação que não acaba nunca. Magistratura não é poder, é serviço e precisamos nos qualificar para prestá-lo de forma adequada”, afirmou o ministro Barroso. Segundo ele, a partir do acordo será possível contar com os recursos humanos e, eventualmente, financeiros, da OEA.
O secretário de Assuntos Jurídicos da OEA ressaltou que, após visitar escolas de formação de magistrados brasileiros, impressionou-se com os recursos disponíveis. Arrighi destacou que a cooperação possibilitará, sobretudo, a transferência da experiência brasileira a outros países da região para assegurar o acesso à Justiça.
Segundo o representante da organização internacional, a assinatura do protocolo é o marco mais relevante de uma série de acordos de cooperação que começaram a ser firmados, há um ano. “Para nós, isso é muito importante porque a Justiça é elemento central de uma democracia forte. Não há democracia sem Justiça independente”, frisou.
Cooperação
A cooperação prevê a promoção e divulgação do Direito e do Direito Internacional, bem como a organização e participação conjunta em outras atividades, tais quais pesquisa, troca de experiências, boas práticas.
É prevista também a organização e participação conjunta de eventos como conferências, seminários e mesas redondas, para capacitação de juízes e membros do Ministério Público nos países do sistema interamericano; além da construção, sob a coordenação científica da Secretaria de Assuntos Jurídicos do STF de conteúdos programáticos para cursos.
Texto: Mariana Mainenti
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ assina convênio para capacitação de juízes e promotores de países membros da OEA appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Conselheira participa da abertura do Fórum dos Juizados Especiais de Pernambuco
10 de outubro de 2023
A presidente do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), conselheira Salise Sanchotene proferiu palestra...
Portal CNJ
Justiça Pernambucana lança ferramenta Bastião no combate a demandas predatórias e repetitivas
10 de outubro de 2023
Com o objetivo de identificar e reduzir o quantitativo das chamadas demandas predatórias e repetitivas no...
Portal CNJ
Boas práticas aperfeiçoam atividades do Judiciário no eixo criminal e socioeducativo
10 de outubro de 2023
Três experiências bem-sucedidas voltadas a adolescentes em conflito com a lei e outra desenvolvida para atender...
Portal CNJ
Nova atualização das TPUs incluiu movimentos de processos referentes a atos infracionais
10 de outubro de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou as Tabelas Processuais Unificadas (TPUs), criadas para padronizar os...
Portal CNJ
Justiça eleitoral inicia 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna 2023
10 de outubro de 2023
Até sexta-feira (13/10), os pré-inscritos no Teste Público de Segurança (TPS) da Urna 2023 participam da...
