NOTÍCIAS
Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados
09 DE JUNHO DE 2023
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Sana Catarina (TJSC), representada pelo desembargador João de Nadal e pelo juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, efetuou, na terça-feira (6/6) visita técnica na praia de Naufragados.
A atuação da comissão foi requerida pelo vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que também participou da visita, nos Autos n. 5010846-45.2023.8.24.0000/SC, e busca uma solução pacífica e justa às diversas ações promovidas pelo Ministério Público estadual, as quais têm por objetivo a desocupação e demolição das casas construídas no local. A próxima etapa será o agendamento de uma reunião entre as partes envolvidas para dar início às tratativas de um acordo.
Também estiveram presentes diversas autoridades, como o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; o presidente da Câmara de Vereadores, João Cobalchini; o deputado estadual Sergio Guimarães; o defensor público Marcelo Sherer; a gerente de Biodiversidade e Florestas do IMA, Ana Veronica Cimardi; o procurador-geral do município de Florianópolis, Ubiraci de Farias; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Celina Duarte Rinaldi.
The post Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Experiências bem-sucedidas comprovam viabilidade do acolhimento familiar
15 de agosto de 2023
Garantir um tratamento individualizado a crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade requer mais do...
Portal CNJ
Núcleos de Justiça 4.0 começam a operar em cinco varas do trabalho no RS
15 de agosto de 2023
Começaram a operar, nesta segunda-feira (14/8), os cinco Núcleos de Justiça 4.0 criados pelo Tribunal Regional do...
Portal CNJ
No Paraná, tribunal realiza ação para promoção de direitos de pessoas em situação de rua
15 de agosto de 2023
Na próxima quinta-feira (17/8), uma ação itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) vai...
Portal CNJ
Semana Justiça pela Paz em Casa: tribunal amapaense tem 143 audiências agendadas
15 de agosto de 2023
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na manhã de segunda-feira (14/8), a solenidade de abertura da...
Portal CNJ
Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas
15 de agosto de 2023
A Semana de Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 de agosto, já começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),...
