NOTÍCIAS
Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados
09 DE JUNHO DE 2023
A Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Sana Catarina (TJSC), representada pelo desembargador João de Nadal e pelo juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, efetuou, na terça-feira (6/6) visita técnica na praia de Naufragados.
A atuação da comissão foi requerida pelo vice-presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que também participou da visita, nos Autos n. 5010846-45.2023.8.24.0000/SC, e busca uma solução pacífica e justa às diversas ações promovidas pelo Ministério Público estadual, as quais têm por objetivo a desocupação e demolição das casas construídas no local. A próxima etapa será o agendamento de uma reunião entre as partes envolvidas para dar início às tratativas de um acordo.
Também estiveram presentes diversas autoridades, como o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; o presidente da Câmara de Vereadores, João Cobalchini; o deputado estadual Sergio Guimarães; o defensor público Marcelo Sherer; a gerente de Biodiversidade e Florestas do IMA, Ana Veronica Cimardi; o procurador-geral do município de Florianópolis, Ubiraci de Farias; e a vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Celina Duarte Rinaldi.
The post Comissão de Conflitos Fundiários em SC faz visita técnica em Naufragados appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Consepre recomenda uso dos cartórios extrajudiciais para cumprimento de atos de comunicação processual
10 de julho de 2023
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) divulgou, na sexta-feira (7), a “Carta de...
Anoreg RS
Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança?
10 de julho de 2023
Na coluna da Dinheirista desta semana, dívidas no nome dos pais podem comprometer a herança dos filhos? E o que...
Portal CNJ
Rede de proteção precisa ser capacitada para lidar com questões da primeira infância
30 de junho de 2023
O desconhecimento sobre o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) ainda perdura como um dos principais...
Portal CNJ
CNJ e Enfam concluem 1ª edição de curso sobre Judiciário e política prisional
30 de junho de 2023
Mais de 70 juízas e juízes de todo o Brasil concluíram nesta semana participação na primeira edição do curso...
Portal CNJ
XVII Jornada Lei Maria da Penha: Aplicação da lei será debatida por dois dias em Fortaleza
30 de junho de 2023
A próxima edição da Jornada Lei Maria da Penha, promovida, anualmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
