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Justiça de Pernambuco promove formação sobre o Programa Acolher
14 de abril de 2023

Com o intuito de implantar o Programa Acolher – Entrega Responsável Judicial de Recém-Nascidos para a...

Anoreg RS

Artigo – O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões – Por Alexandre Junqueira Gomide
13 de abril de 2023

A alienação fiduciária, principal garantia à obtenção do financiamento imobiliário, é tema extremamente...

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Inspeção da Corregedoria mapeia boas práticas na Justiça do RN
13 de abril de 2023

A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, na quarta-feira (12/4), a inspeção nas unidades...

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Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial
13 de abril de 2023

O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário...

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Justiça Eleitoral estuda apoio a eleições para conselhos tutelares
13 de abril de 2023

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu na terça-feira (11/4)...