NOTÍCIAS
Definidas práticas vencedoras do Prêmio Justiça e Saúde
09 DE NOVEMBRO DE 2023
Visando assegurar o aperfeiçoamento das políticas judiciárias no que se refere às demandas de saúde, 14 práticas inovadoras foram reconhecidas na edição de 2023 do Prêmio Justiça e Saúde. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a premiação selecionou projetos de 11 unidades da Federação com propostas para redução e qualificação da judicialização da saúde e fortalecimento da cidadania. A premiação será entregue no dia 24 de novembro, durante o II Congresso Nacional do Fonajus, que acontece em Foz do Iguaçu (PR).
Dividido em dois eixos temáticos, o prêmio reconhece ações e programas que busquem a diminuição de casos judiciais da área de saúde pública e suplementar pela composição pré-processual dos conflitos (Eixo I) e a promoção da segurança jurídica, processual e institucional da sociedade nas demandas de saúde no Brasil (Eixo II).
No Eixo I, a “Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada” premiou a prática Apoio à tomada de decisão judicial em Saúde, de São Paulo; na “Categoria Poder Público”, o vencedor foi o Núcleo de Apoio Técnico ao Poder Judiciário (NAT-Jus) na perspectiva da Saúde Pública, de Santa Catarina e a “Categoria Sistema de Justiça” agraciou o projeto Câmara de Resolução de Litígios de Saúde (CRLS), da Defensoria Pública de Sergipe.
No Eixo II, na “Categoria Empresas e Sociedade Civil Organizada” foi premiado o projeto Farmácia Escola UNESC/PMC, Estratégias para melhorar as condições de Saúde da Mulher, da Criança, de Santa Catarina; enquanto na “Categoria Poder Público”, a ação Doando Vidas, do Piauí, ficou com a primeira colocação.
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Definidas práticas vencedoras do Prêmio Justiça e Saúde appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
PGFN abre edital para acordos de até R$ 50 milhões na I Semana da Regularização Tributária
01 de dezembro de 2023
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera celebrar acordos de até R$ 50 milhões em condições...
Portal CNJ
Exposição Cartoons contra a Violência promove reflexão do público sobre tema
30 de novembro de 2023
O lançamento da exposição “Cartoons contra a Violência”, promovida pelo Conselho Nacional de...
Portal CNJ
Judiciário contribui com repositório nacional unificado sobre violência contra as mulheres
30 de novembro de 2023
As estatísticas referentes à violência contra a mulher da Base Nacional do Poder Judiciário (DataJud) serão...
Portal CNJ
Consulta pública sobre Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional para tribunais termina em 16/12
30 de novembro de 2023
O prazo para envio de sugestões sobre a minuta de provimento que institui o Código Nacional de Normas – Foro...
Portal CNJ
Cejuscon de SC realiza lançamento da Semana Nacional de Regularização Tributária
30 de novembro de 2023
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária de Santa Catarina (CEJUSCON/SC),...
