Anoreg RS

Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial
10 de novembro de 2023

A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.

Anoreg RS

Artigo – Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF – Por Marcos Roberto Hasse
10 de novembro de 2023

O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a...

Anoreg RS

Portaria MDA nº 36 institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito Fundiário
10 de novembro de 2023

Institui o Colegiado do Fundo de Terras e do Crédito Fundiário no âmbito do Programa Nacional de Crédito...

Anoreg RS

Provimento dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições nos serviços notariais e de registro de competência da Corregedoria Nacional de Justiça
10 de novembro de 2023

Dispõe sobre as normas a serem observadas nas inspeções e correições de competência da Corregedoria Nacional...

Portal CNJ

Crimes de tortura, maus-tratos e abuso de autoridade são debatidos no Acre
10 de novembro de 2023

Levantamento de processos que tramitam no Judiciário acreano para os crimes de tortura, maus-tratos e abuso de...