Segunda a Sexta - : 9h às 17h30min
Sábado - : 9h às 12h

  1. Home
  2. Notícas

NOTÍCIAS

Homem de 74 anos garante primeira certidão de nascimento em Arapiraca (AL)
15 DE MAIO DE 2023

Foi encerrada na última sexta-feira (12/5), a I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a emissão gratuita de documentos. A ação ocorreu durante três dias em Maceió e dois em Arapiraca, beneficiando centenas de alagoanos, entre eles o senhor Cícero Hominio Bezerra, de 74 anos, que emitiu pela primeira vez a certidão de nascimento.
Natural de Inhapi, no Sertão de Alagoas, ele procurou a Faculdade Cesmac do Agreste, em Arapiraca, para regularizar sua documentação. Um dos maiores desafios foi determinar com precisão a data do nascimento dele, uma vez que essa informação está perdida no tempo e na história.
Acompanhado de uma das irmãs, o agricultor conseguiu apresentar dados essenciais que ajudaram a equipe do cartório na conclusão do procedimento. Após 74 anos, Cícero Homínio pôde resgatar sua cidadania e passar a exercer seus direitos como brasileiro.
Quem também emitiu a certidão de nascimento pela primeira vez foi o senhor Eronildo dos Santos, de 40 anos. Natural de Inhapi, ele pôde ter em mãos seu primeiro documento e, a partir dele, buscará resgatar sua cidadania.
Essas são duas de muitas histórias de vulnerabilidade social têm sido a realidade de brasileiros e brasileiras, que, com a cidadania violada, não têm acesso aos serviços essenciais para o seu desenvolvimento.

Registro tardio

Mais de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento, como aponta o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cícero Homínio e Eronildo dos Santos faziam parte desta parcela da população que não possui o documento mais básico de todo cidadão. Atualmente, esse número representa cerca de 2,59% da população brasileira.
O registro tardio de nascimento, portanto, é um direito garantido pela Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) e regulamentado pelo Provimento n. 28/2013. Segundo esse provimento, o documento pode ser feito diretamente pelos oficiais de registro das pessoas naturais do lugar de residência da pessoa interessada e deve, excetuado casos específicos, ser assinado por duas testemunhas.
A campanha foi realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), que também ofertou à população a emissão de RG, CPF e Carteira de Trabalho, por meio de parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Secretaria Municipal do Trabalho, Receita Federal e Instituto de Identificação.
Fonte: TJAL
Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Homem de 74 anos garante primeira certidão de nascimento em Arapiraca (AL) appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

Corregedor nacional recebe Medalha Mérito da Procuradoria do Distrito Federal
16 de maio de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta terça-feira (16/5), a Medalha...

Portal CNJ

CNJ e TJAL discutem judicialização da saúde com instituições da Justiça e do Executivo
16 de maio de 2023

Órgãos dos poderes Judiciário e Executivo discutiram estratégias para reduzir a judicialização das demandas de...

Portal CNJ

CNJ atua para implementar decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
16 de maio de 2023

A cooperação entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)...

Portal CNJ

Desigualdades marcam a rotina de adolescentes privadas de liberdade, aponta estudo
16 de maio de 2023

Desigualdades econômicas, de gênero e de raça, elementos enraizados em nossa sociedade refletidos no sistema de...

Portal CNJ

Gestão de tribunais tem até 26 de maio para participar da 1ª etapa do Diagnóstico Justiça 4.0
15 de maio de 2023

Começa nesta segunda-feira (15/5) a primeira fase nacional do Diagnóstico Justiça 4.0: Pesquisa sobre o Impacto...

Endereço

Avenida Barão do Rio Branco, esquina com a Rua 21 de Maio, 1022 - Loja 02 , Centro
CEP 95560-000 - Torres -RS

Contato

Atendimento

Segunda a Sexta - :
9h às 17h30min

Sábado - 9h às 12h
Política de Privacidade Gerenciar Cookies Área Administrativa by SKY Informática
Atendimento por WhatsApp