Segunda a Sexta - : 9h às 17h30min
Sábado - : 9h às 12h

  1. Home
  2. Notícas

NOTÍCIAS

Homem de 74 anos garante primeira certidão de nascimento em Arapiraca (AL)
15 DE MAIO DE 2023

Foi encerrada na última sexta-feira (12/5), a I Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu a emissão gratuita de documentos. A ação ocorreu durante três dias em Maceió e dois em Arapiraca, beneficiando centenas de alagoanos, entre eles o senhor Cícero Hominio Bezerra, de 74 anos, que emitiu pela primeira vez a certidão de nascimento.
Natural de Inhapi, no Sertão de Alagoas, ele procurou a Faculdade Cesmac do Agreste, em Arapiraca, para regularizar sua documentação. Um dos maiores desafios foi determinar com precisão a data do nascimento dele, uma vez que essa informação está perdida no tempo e na história.
Acompanhado de uma das irmãs, o agricultor conseguiu apresentar dados essenciais que ajudaram a equipe do cartório na conclusão do procedimento. Após 74 anos, Cícero Homínio pôde resgatar sua cidadania e passar a exercer seus direitos como brasileiro.
Quem também emitiu a certidão de nascimento pela primeira vez foi o senhor Eronildo dos Santos, de 40 anos. Natural de Inhapi, ele pôde ter em mãos seu primeiro documento e, a partir dele, buscará resgatar sua cidadania.
Essas são duas de muitas histórias de vulnerabilidade social têm sido a realidade de brasileiros e brasileiras, que, com a cidadania violada, não têm acesso aos serviços essenciais para o seu desenvolvimento.

Registro tardio

Mais de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento, como aponta o Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cícero Homínio e Eronildo dos Santos faziam parte desta parcela da população que não possui o documento mais básico de todo cidadão. Atualmente, esse número representa cerca de 2,59% da população brasileira.
O registro tardio de nascimento, portanto, é um direito garantido pela Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) e regulamentado pelo Provimento n. 28/2013. Segundo esse provimento, o documento pode ser feito diretamente pelos oficiais de registro das pessoas naturais do lugar de residência da pessoa interessada e deve, excetuado casos específicos, ser assinado por duas testemunhas.
A campanha foi realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL), que também ofertou à população a emissão de RG, CPF e Carteira de Trabalho, por meio de parceria com a Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), Defensoria Pública Estadual (DPE/AL), Ministério Público Estadual (MPE/AL), Secretaria Municipal do Trabalho, Receita Federal e Instituto de Identificação.
Fonte: TJAL
Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

The post Homem de 74 anos garante primeira certidão de nascimento em Arapiraca (AL) appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Portal CNJ

Memória da Justiça: tribunais debatem papel do Judiciário na história nacional
11 de maio de 2023

Por meio do acesso ao patrimônio cultural preservado pelas instituições, o Poder Judiciário se alinha à agenda...

Portal CNJ

No mês da adoção, Link CNJ debate a entrega legal de filhos recém-nascidos
11 de maio de 2023

O Link CNJ desta quinta-feira (11/5) trata da Resolução nº 485 do Conselho Nacional de Justiça, que “dispõe...

Portal CNJ

Corregedoria Nacional abre reclamação disciplinar contra desembargador do RJ
11 de maio de 2023

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta quinta-feira (11/5), uma reclamação disciplinar contra o...

Portal CNJ

Corregedor nacional visita atividades da Semana Registre-se! em São Paulo
11 de maio de 2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, visitou na quarta-feira (10/5) o local de...

Portal CNJ

Audiência de custódia: formação sobre APECs reuniu profissionais de todo o país
10 de maio de 2023

O Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), metodologia fomentada pelo Conselho Nacional de Justiça...

Endereço

Avenida Barão do Rio Branco, esquina com a Rua 21 de Maio, 1022 - Loja 02 , Centro
CEP 95560-000 - Torres -RS

Contato

Atendimento

Segunda a Sexta - :
9h às 17h30min

Sábado - 9h às 12h
Política de Privacidade Gerenciar Cookies Área Administrativa by SKY Informática
Atendimento por WhatsApp