NOTÍCIAS
Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
01 DE JUNHO DE 2023
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça. Instituída pelo Provimento n. 134/2022, a Comissão, de caráter consultivo, é responsável por propor, independentemente de provocação, diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação das Serventias à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), espontaneamente ou mediante provocação pelas Associações.
Na reunião, foram apresentados os membros da Comissão, designados pela Portaria n. 30/2023, que tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências e expectativas quanto ao trabalho a ser realizado. Também foi explicitada a metodologia a ser empregada, com a designação de relator para cada matéria a ser debatida pela Comissão, e marcadas as datas as próximas reuniões que, inicialmente, deverão ocorrer quinzenalmente.
As juízas auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Caroline Tauk, Daniela Madeira e Carolina Ranzolin, auxiliadas por servidores e servidoras da unidade, coordenam os trabalhos da comissão que reúne representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), de serventias extrajudiciais do Rio de Janeiro e do Pará, da Universidade de São Paulo (USP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Fonte: Agência CNJ de Notícias
Outras Notícias
Portal CNJ
Ação Nacional de Identificação civil e documentação chega a 22 estados
08 de maio de 2023
A Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil para pessoas privadas de liberdade chegou, na última...
Portal CNJ
Em Busca de um Lar: conheça o programa da Justiça do DF
08 de maio de 2023
Unir crianças e adolescentes que sonham ter um lar às famílias que desejam ter filhos por meio da adoção é o...
Portal CNJ
Justiça de Minas participa do recadastramento étnico-racial no Poder Judiciário
08 de maio de 2023
Teve início no TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) a atualização dos bancos de dados funcionais com a...
Portal CNJ
Mais sete cidades maranhenses recebem Pontos Digitais da Justiça
08 de maio de 2023
Durante a segunda semana de maio, o programa “Justiça de Todos” vai avançar na instalação de pontos de...
Portal CNJ
Conheça o ‘e-Meu Processo?’: iniciativa da justiça potiguar
08 de maio de 2023
A proposta ‘e-Meu Processo?’ do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) está na segunda fase do...
