NOTÍCIAS
Judicialização da Saúde: tribunal do Amazonas realizará Oficina Regional do NATJUS
29 DE MAIO DE 2023
Como desdobramento de uma parceria estabelecida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Saúde (MS), Hospital Sírio-Libanês (HSL) com adesão dos Tribunais Estaduais de Justiça, será realizado no próximo dia 18 de julho, em Manaus, a 7ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Oficina Regional NATJUS).
A Oficina é a primeira realizada no Amazonas em parceria com o renomado Hospital Sírio-Libanês. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de seu Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário no Amazonas (NATJUS-AM), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM), sendo voltada para Magistrados, parecerista-especialistas em saúde e para os técnicos do NATJUS da Região Norte do Brasil.
A Oficina Regional é uma ação prática do projeto “Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil”, lançado e coordenado pelo CNJ em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. O projeto tem como objetivo contribuir para a qualificação de elaboração das Notas Técnicas na área da saúde, a fim de identificar os desafios na realização da pesquisa técnica e científica, vivenciados pelos NATJUS, oferecendo propostas, conteúdos e materiais científicos, visando a proporcionar aos magistrados, subsídios técnico-científicos na matéria de saúde para a tomada de decisão nas ações judiciais.
A Oficina terá como público-alvo: magistrados que atuam nas questões de saúde, membros do NATJUS, responsáveis (ou não) pela elaboração direta de notas técnicas, sejam eles profissionais da saúde ou do direito.
Como parte do projeto nacional, as oficinas regionais vêm sendo realizadas em todo o país sob a condução de pesquisadores do Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do Hospital Sírio-Libanês.
Conforme a presidente do NATJUS-AM, juíza Etelvina Lobo Braga, as inscrições para a oficina regional serão anunciadas em breve e, com o evento, o TJAM espera congregar a participação de magistrados, assim como membros dos NATJUS dos Tribunais da região Norte, onde os Núcleos foram estabelecidos, tais como os tribunais do Pará, Rondônia, Roraima, Acre e Amapá.
Fonte: TJAM
The post Judicialização da Saúde: tribunal do Amazonas realizará Oficina Regional do NATJUS appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE
11 de julho de 2023
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade de uma norma da Lei...
Anoreg RS
Instrução Normativa RFB nº 2.151/2023 dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2023
11 de julho de 2023
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao...
Portal CNJ
Semana Estadual da Conciliação da Bahia começa nesta segunda-feira (17/7)
11 de julho de 2023
Já pensou em conciliar? É focando na transformação gerada por esse ato, que o Tribunal de Justiça da Bahia...
Portal CNJ
Novo editor de textos do SEEU acelera despachos e cumprimentos de mandados
11 de julho de 2023
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra...
Anoreg RS
Correio Braziliense – Pais têm direito de mudar o nome do bebê até 15 dias após o registro
10 de julho de 2023
Responsáveis devem procurar um cartório e solicitar a alteração no nome. Caso não haja consenso entre os pais,...
