NOTÍCIAS
Jurisprudência em Teses do STJ apresenta decisões sobre registros públicos
08 DE DEZEMBRO DE 2023
A edição n. 227 do informativo “Jurisprudência em Teses”, produzido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), apresenta entendimentos sobre registros públicos. Esta é a quarta edição que trata sobre o assunto e agrupa entendimentos extraídos de julgados publicados até 10/11/2023.
Clique aqui e leia na íntegra.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Inaugurado Posto Avançado de Inclusão Digital do distrito de Planalmira (GO))
21 de dezembro de 2023
O Posto Avançado de Inclusão Digital do distrito judiciário de Planalmira, da comarca de Abadiânia (GO), foi...
Portal CNJ
Após conquistar Selo Diamante, Justiça do Amazonas busca categoria Excelência
21 de dezembro de 2023
Após a inédita conquista do “Prêmio CNJ de Qualidade” na categoria Diamante, o Tribunal de Justiça do...
Portal CNJ
Título Net tem novas funcionalidades para facilitar serviços ao eleitorado
21 de dezembro de 2023
Já está no ar a nova página do Título Net, que foi reestruturada com um menu de opções e funcionalidades para...
Portal CNJ
Política do Judiciário em prol das pessoas em situação de rua é apresentada em seminário na Câmara dos Deputados
21 de dezembro de 2023
Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os...
Anoreg RS
Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria Nacional de Justiça aprova diretrizes sobre emissão de certidões do registro civil e de notas em conformidade com a LGPD
21 de dezembro de 2023
As novas orientações buscam garantir a adequada proteção das informações, destacando a importância da...
