NOTÍCIAS
Justiça do DF realiza 5º Mutirão PopRuaJud para atender pessoas em situação de rua
15 DE MAIO DE 2023
Nesta quarta-feira (17/5), das 9h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) realiza, em parceria com diversos órgãos públicos do DF, o 5º Mutirão PopRuaJud, voltado à inclusão social das pessoas em situação de rua. No evento, serão oferecidos serviços públicos gratuitos e básicos ao exercício de cidadania e acesso ao sistema de Justiça.
Atendendo à Resolução CNJ n. 425/2022, o PopRuaJud contará com diversas parcerias, entre elas: Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e órgãos do Governo do Distrito Federal.
Entre os serviços a serem fornecidos estão a emissão de documentos fundamentais como registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, consulta processual e redução a termo de demandas, cadastros nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal (CadÚnico e INSS).
Política Nacional
O PopRuaJud segue a Resolução CNJ 425/2022, de instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Estão previstos, além dos mutirões, ações de capacitação e de efetivação do acesso ao sistema de Justiça.
O principal objetivo da ação é facilitar o acesso à Justiça tanto no aspecto formal – no sentido de garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de Justiça – quanto material – relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada, inclusive com a construção de fluxos de trabalho diferenciados.
Acesse mais informações sobre o PopRuaJud.
Fonte: TJDFT
The post Justiça do DF realiza 5º Mutirão PopRuaJud para atender pessoas em situação de rua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Meio ambiente: Justiça baiana reforça a importância dos profissionais de reciclagem
06 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Socioambiental, ressalta a importância da reciclagem e...
Portal CNJ
Semana consolida protagonismo do tribunal de Roraima em ações de sustentabilidade
06 de junho de 2023
Desta segunda-feira (5/6) até o próximo dia 13 de junho, durante a 7ª Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de...
Portal CNJ
CNJ aposenta juiz acusado de venda de decisões judiciais em Tocantins
06 de junho de 2023
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos...
Portal CNJ
Núcleo Socioambiental da Justiça acreana promove Semana do Meio Ambiente
06 de junho de 2023
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), realiza nesta semana...
Portal CNJ
Campanha de Economia de Recursos é lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente
06 de junho de 2023
Na segunda-feira (5/6), celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações...
