NOTÍCIAS
Justiça do DF realiza 5º Mutirão PopRuaJud para atender pessoas em situação de rua
15 DE MAIO DE 2023
Nesta quarta-feira (17/5), das 9h às 16h, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) realiza, em parceria com diversos órgãos públicos do DF, o 5º Mutirão PopRuaJud, voltado à inclusão social das pessoas em situação de rua. No evento, serão oferecidos serviços públicos gratuitos e básicos ao exercício de cidadania e acesso ao sistema de Justiça.
Atendendo à Resolução CNJ n. 425/2022, o PopRuaJud contará com diversas parcerias, entre elas: Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e órgãos do Governo do Distrito Federal.
Entre os serviços a serem fornecidos estão a emissão de documentos fundamentais como registro civil, CPF, título de eleitor, nada consta, consulta processual e redução a termo de demandas, cadastros nos sistemas de assistência e benefícios do Governo Federal (CadÚnico e INSS).
Política Nacional
O PopRuaJud segue a Resolução CNJ 425/2022, de instituir, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. Estão previstos, além dos mutirões, ações de capacitação e de efetivação do acesso ao sistema de Justiça.
O principal objetivo da ação é facilitar o acesso à Justiça tanto no aspecto formal – no sentido de garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de Justiça – quanto material – relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada, inclusive com a construção de fluxos de trabalho diferenciados.
Acesse mais informações sobre o PopRuaJud.
Fonte: TJDFT
The post Justiça do DF realiza 5º Mutirão PopRuaJud para atender pessoas em situação de rua appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Conselheiro do CNJ visita duas áreas em litígio fundiário em Benevides (PA)
02 de junho de 2023
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa,...
Portal CNJ
Prevjud Explicado: 2º webinário da série apresenta o serviço à Justiça Federal
02 de junho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o segundo webinário da série Prevjud Explicado: desburocratização,...
Anoreg RS
Inscreva-se no Pinga-Fogo Notarial em Santo Ângelo e confira a programação completa
02 de junho de 2023
Os questionamentos para o Pinga-Fogo já podem ser enviados no momento da inscrição.
Anoreg RS
Diretoria do CNB/RS atualiza e debate pautas da classe notarial gaúcha em reunião híbrida
02 de junho de 2023
Na pauta, a atualização e o debate de pautas da classe e de interesse dos associados.
Portal CNJ
Semana da Conciliação Trabalhista encerra com R$ 19 milhões em acordos em SC
02 de junho de 2023
A 7ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista rendeu um total de R$ 18,8 milhões em acordos no estado de Santa...
