NOTÍCIAS
Justiça do Trabalho baiana facilita a compreensão de termos jurídicos
14 DE DEZEMBRO DE 2023
Os usuários do Portal do TRT da Bahia (TRT-5) já podem acessar a ferramenta Consulta Cidadão, uma funcionalidade do Processo Judicial Eletrônico (PJe) que apresenta informações com linguagem acessível. Coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a iniciativa busca traduzir para a sociedade termos técnicos e jurídicos de difícil compreensão.
Para acessar, basta entrar no Portal do TRT-5, digitar o número do processo no menu Consulta Processual e clicar em Consulta Simplificada. Por meio de ícones, são exibidos os movimentos processuais e suas respectivas “traduções” da linguagem jurídica para uma linguagem coloquial e simplificada. Além disso, uma caixa de texto informando a situação atual do respectivo processo é apresentada para facilitar o entendimento de trabalhadores, empregadores e partes.
Iniciativa
A iniciativa foi apresentada durante o Hackathon Inova do TRT da 12ª Região (SC), uma maratona tecnológica realizada em setembro de 2019 que resultou em 12 projetos. A ferramenta propôs uma nova forma de pensar a Consulta Processual do PJe, com identificação intuitiva da fase do processo trabalhista e apresentação de informações relevantes em linguagem fácil, evitando telefonemas ou comparecimentos à Vara do Trabalho pelas partes do processo para tirar dúvidas que podem ser facilmente sanadas com o Consulta Cidadão.
Fonte: TRT5
The post Justiça do Trabalho baiana facilita a compreensão de termos jurídicos appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito
20 de novembro de 2023
O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em recente julgamento de dois recursos especiais, examinou se o...
Anoreg RS
Resolução do CNJ sobre famílias homoafetivas reforça garantia constitucional
20 de novembro de 2023
Essa é a opinião da maioria dos especialistas em Direito de Família consultados pela revista...
Anoreg RS
Marco Legal das Garantias: André Abelha faz panorama das atualizações
20 de novembro de 2023
Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, tem sido muito comentada em...
Portal CNJ
Justiça pela Paz em Casa: acesso à Justiça precisa ser ampliado para proteger vítimas
20 de novembro de 2023
Consolidada pelo apoio dos tribunais brasileiros, a Semana Justiça pela Paz em Casa chega à 25ª edição....
Portal CNJ
Semana Paz em Casa: Justiça do Distrito Federal oferece capacitação sobre machismo
20 de novembro de 2023
Encerram-se nesta segunda-feira (20/11), as inscrições para o curso de capacitação do projeto “Guia...
