Segunda a Sexta - : 9h às 17h30min
Sábado - : 9h às 12h

  1. Home
  2. Notícas

NOTÍCIAS

No Pará, projeto itinerante leva serviços às comarcas do Baixo Amazonas
21 DE SETEMBRO DE 2023

O Judiciário paraense realizará a primeira edição do Projeto “Jornada Cidadania e Justiça Itinerante – Baixo Amazonas”, que ocorrerá entre os dias 25 e 29 de setembro, nas comunidades mais distantes das Comarcas de Alenquer, Juruti, Santarém e Óbidos. O projeto visa promover o acesso à justiça para comunidades rurais situadas na região do Baixo Amazonas, onde a falta de infraestrutura e recursos jurídicos muitas vezes dificulta o acesso das pessoas aos seus direitos básicos.
Através de uma abordagem itinerante, a Justiça, em parceria com órgãos parceiros, oferecerá uma ação integrada com serviços essenciais às comunidades, além de educar moradores(as) sobre seus direitos e recursos disponíveis. Fazem parte da ação as prefeituras locais, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), os cartórios de ofício das Comarcas correspondentes, o Tribunal Regional Eleitoral, e as Polícias Civil e Militar.
Durante a ação, o Poder Judiciário oferecerá à população instrução e julgamento in loco das demandas de menor complexidade, realização de audiências de mediação e conciliação, coleta de material genético para instrução de ações de investigação de paternidade, realização de grupo focal com os moradores das comunidades ribeirinhas e rurícolas, com o propósito de identificar as dificuldades de acesso à justiça, realização de atermação e ajuizamento de causas de baixa complexidade, tentativa de composição pré-processual de conflitos, mediante designação de conciliação prévia, distribuição e homologação no ato, além da realização de palestras e workshops sobre crime e sociedade, drogas, estudos e qualidade de vida e meio ambiente.
Já os órgãos parceiros oferecerão, principalmente, emissão de documentos como título eleitoral e RG, certidões de nascimento, casamento e óbito. As Secretarias Municipais de Saúde ainda oferecerão atendimento ambulatorial, vacinação de crianças, adolescentes e adultos, orientação psicológica, educação em saúde bucal, corte de cabelo gratuito e CAD Único. Já a Ufopa, junto com entidades rurais, oferecerá workshops sobre economia verde e sustentabilidade na Amazônia, ensinando técnicas de rentabilidade da terra para agricultura familiar (fertilizante verde, hortifruticultura, aquapônia, hidroponia, etc.).
Fonte: TJPA

The post No Pará, projeto itinerante leva serviços às comarcas do Baixo Amazonas appeared first on Portal CNJ.

Outras Notícias

Anoreg RS

Colégio Registral RS – INSCRIÇÕES ABERTAS para a próxima Caravana Registral, dia 26 de agosto, em Vila Flores
03 de agosto de 2023

A próxima Caravana Registral do Colégio Registral do Rio Grande do Sul já tem data marcada para acontecer: dia 26...

Anoreg RS

Artigo: A proteção internacional ao direito à moradia – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
03 de agosto de 2023

O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua...

Anoreg RS

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
03 de agosto de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser...

Anoreg RS

TJ/RS – Prêmio Solo Seguro tem foco na regularização fundiária urbana e rural
03 de agosto de 2023

O Conselho Nacional de Justiça irá premiar iniciativas inovadoras e boas práticas ligadas à regularização...

Portal CNJ

Varas criminais do Pará participam de Mutirão Processual Penal até 25 de agosto
03 de agosto de 2023

As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal....

Endereço

Avenida Barão do Rio Branco, esquina com a Rua 21 de Maio, 1022 - Loja 02 , Centro
CEP 95560-000 - Torres -RS

Contato

Atendimento

Segunda a Sexta - :
9h às 17h30min

Sábado - 9h às 12h
Política de Privacidade Gerenciar Cookies Área Administrativa by SKY Informática
Atendimento por WhatsApp