NOTÍCIAS
Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas
15 DE AGOSTO DE 2023
A Semana de Justiça pela Paz em Casa, de 14 a 18 de agosto, já começou no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. E a Comarca de Araci, distante 210 km da capital baiana, segue atenta à importância de enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Conferimos atendimento priorizado à vítima. Entramos em contato com as mulheres durante e após o acolhimento”, disse o juiz da Comarca de Araci, José Brandão, que, recentemente, defendeu a Dissertação de Mestrado “Eficácia das Medidas Protetivas de Urgência e das Ações da Polícia Judiciária e da Justiça Criminal, na Opinião da Vítima da Violência Doméstica contra a Mulher, na Comarca de Araci (BA), entre 2019 e 2022”.
Veja dados do estudo
A pesquisa, feita pelo juiz José Brandão, em julho deste ano, e que serviu de base para a referida dissertação revelou, entre outros, que quase 77% das vítimas consideraram a medida protetiva de urgência eficaz e aproximadamente 72% disseram ter conseguido esse instrumento de forma rápida.
No rol dos motivos relacionados à agressão, aparecem, respectivamente, em primeiro lugar, o uso de bebida alcoólica, seguidos do fim do relacionamento e do ciúme. “Ficou evidenciado um grande grau de satisfação com serviço público policial e judicial na cidade”, disse o juiz José Brandão, ao avaliar aspectos qualitativos do estudo.
A banca examinadora da referida tese, contou com a participação, entre outras, da doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Brasil, Responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, desembargadora Nágila Britto.
No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 17 anos. O TJBA reitera a importância desse importante instrumento no enfrentamento à violência física, psicológica, patrimonial ou moral.
Fonte: TJBA
The post Paz em Casa: estudo feito na comarca de Araci (BA) reforça eficácia das medidas protetivas appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Em São Paulo, Cejusc Saúde otimiza fornecimento de medicamentos
18 de setembro de 2023
O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São...
Portal CNJ
Justiça 4.0: Webinário apresenta o Prevjud a mais de 600 servidores e magistrados da Justiça Estadual
18 de setembro de 2023
O 3º webinário da série Prevjud Explicado, Celeridade e efetividade nas ações previdenciárias,...
Portal CNJ
Superendividamento e meio ambiente na pauta do 1º Encontro dos Nupemecs da Região Norte
18 de setembro de 2023
Um momento para trocar experiências, metodologias e boas práticas voltadas à Política Judiciária de Resolução...
Portal CNJ
Comitê atuará para implementar, no CNJ, política de atenção a egressos do sistema prisional
18 de setembro de 2023
O apoio à inclusão social e laboral de pessoas que cumpriram penas de restrição de liberdade ganhou força no...
Portal CNJ
XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal aprova nove enunciados
18 de setembro de 2023
Os trabalhos do XIII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, na última quarta-feira (13/9), foram...
