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11 de outubro de 2023

Sorrisos estampados e títulos de propriedades nas mãos. As imagens registradas durante a Semana Nacional de...

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1º Mutirão Pop Rua Jud Salvador atende mais de 3 mil pessoas em situação de rua
11 de outubro de 2023

ara prestar atendimento prioritário e sem burocracia à população em situação de rua, nos dias 3 e 4 de outubro...

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Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
10 de outubro de 2023

É importante destacar que o reconhecimento de união estável com pessoa casada tem repercussões legais,...

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A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD
10 de outubro de 2023

O relatório deverá ser suficientemente detalhado, para que o modo de tratamento de dados e seus possíveis riscos...

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Artigo – Novo PL com marco temporal sobre terras indígenas: decreto legislativo à vista? – Por Rogério Reis Devisate
10 de outubro de 2023

A Constituição de 1988 devolveu ao Congresso atribuições que a ditadura militar havia lhe retirado [1]:...