NOTÍCIAS
Projeto prevê criação de novos cartórios no RS
08 DE NOVEMBRO DE 2023
Proposto pelo poder judiciário do RS, o Projeto de Lei nº 315/2023 prevê a criação e desanexação de novos cartórios em diversos municípios do Rio Grande do Sul. O projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, visa atender à demanda da população por serviços extrajudiciais e tem como relator o deputado estadual Capitão Martim (REP).
Segundo o texto do projeto, serão criados de novos cartórios em nove municípios: Canoas, Santa Cruz do Sul, Bento Gonçalves, Novo Hamburgo, Viamão, Santa Maria, Porto Alegre, Sapiranga e Caxias do Sul. A justificativa da proposta indica a necessidade com base em critérios populacionais e socioeconômicos.
Em Canoas e Santa Cruz do Sul, por exemplo, houve um crescimento populacional nos últimos, o que justifica a criação de novas serventias. Ambos municípios são polos econômicos para as regiões em que se localizam, o que justificaria a criação de novos cartórios.
Em Viamão, com base nos índices do IBGE, verifica-se que o município atingiu em 2021 a população de 257.330 habitantes, havendo aumento na densidade demográfica. A cidada conta com quatro Tabelionatos de Notas, um Tabelionato de Protesto de Títulos, quatro Registros Civis das Pessoas Naturais, um Serviço de Registros Especiais e um Registro de Imóveis.
Os outros municípios contemplados pelo projeto também apresentam crescimento populacional e demanda por serviços extrajudiciais. Caso o projeto seja aprovado nas assembleia legislativa, os novos cartórios serão criados após a realização de concurso público.
Fonte: Jornal do Commercio
Outras Notícias
Portal CNJ
Primeira infância: mobilização de juíza de Luziânia (GO) é reconhecida pela ONU
29 de novembro de 2023
Nesta quinta-feira (29/11), ações desenvolvidas no município de Luziânia (GO) para implementação dos direitos...
Portal CNJ
17º Encontro Nacional: tribunais discutem metas para aprimoramento da Justiça
29 de novembro de 2023
O futuro da Justiça brasileira estará em debate nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Salvador, onde...
Portal CNJ
Justiça e prefeitura de Florianópolis participam da Semana Nacional da Regularização Tributária
28 de novembro de 2023
Iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em parceria...
Portal CNJ
Inovações tecnológicas da Justiça brasileira despertam interesse de integrantes da OEA
28 de novembro de 2023
Uma comitiva com representantes da Organização das Estados Americanos (OEA), da Associação dos Juízes Federais...
Anoreg RS
Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2023 acontece no dia 1º de dezembro
28 de novembro de 2023
O evento que acontecerá no Hotel Royal Tulip, em Brasília, terá transmissão ao vivo pelo YouTube da Anoreg/BR
