NOTÍCIAS
Registre-se!: Justiça Federal de SP atende 1.998 pessoas em cinco dias
31 DE MAIO DE 2023
A primeira Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” realizou, de 8 a 12 de maio, aproximadamente dois mil atendimentos direcionados à identificação civil da população socialmente vulnerável, no estado de São Paulo. Em cinco dias, foram atendidas 998 pessoas na capital e 1.000 em Sorocaba.
A iniciativa dirigiu-se ao atendimento da população em situação de rua, considerada um grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, a falta de moradia e os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, no estado de São Paulo, a organização do evento ficou a cargo da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região, com apoio da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), e da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
A presidente do TRF3 Marisa Santos destacou a contribuição da justiça para o acesso a direitos de pessoas em condição vulnerável. “É uma mobilização nacional e isso mostra que o Poder Judiciário está se organizando para atender a população que realmente precisa. Que essas ações se multipliquem”, frisou.
Para o corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal David Diniz Dantas, “os resultados alcançados foram muito satisfatórios, com relação ao número de atendimento, à qualidade dos serviços prestados e ao estabelecimento de parcerias com as instituições que participaram do evento”.
Durante a ação, foram oferecidos serviços de emissão de certidão de nascimento e de casamento; agendamento de RG; CTPS digital; inscrição e segunda via de CPF; alistamento militar e eleitoral; segunda via de certificado de reservista e de título de eleitor; CNIS; CadÚnico; e assistência jurídica.
A ARPEN/SP realizou 545 atendimentos; sendo 327, em São Paulo e 218, em Sorocaba. O resultado foram 447 certidões emitidas; 85 rejeitadas; e 13 aguardando emissão.
O Poupatempo prestou 1.918 consultas; sendo 549, em Sorocaba e 1.369, na capital. Na Receita Federal, foram 574 atendimentos; na capital (504) e em Sorocaba (70). A Junta Militar registrou 461 atendimentos na capital.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou 200 atendimentos em São Paulo. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) efetuou 963 consultas; na capital (772) e em Sorocaba (191).
O CadÚnico realizou 169 atendimentos e 273 cadastros. Na Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), foram 193 atendimentos, capital (163) e Sorocaba (30); e na Defensoria Pública da União 30 atendimentos na capital.
Fonte: TRF3
The post Registre-se!: Justiça Federal de SP atende 1.998 pessoas em cinco dias appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
XIV Encontro Notarial e Registral do RS: painel “O Futuro do Sistema Registral e Notarial Brasileiro”
02 de maio de 2023
As inscrições estão disponíveis no site www.encontronotarialeregistral.com.br, com os valores do 3º lote.
Anoreg RS
Semana Nacional do Registro Civil busca ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros
02 de maio de 2023
Iniciativa acontecerá em todas as capitais e Distrito Federal entre os dias 8 e 12 de maio
Anoreg RS
Implementação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos avança no país
02 de maio de 2023
Já nesta sexta-feira, 28/04, foi a vez do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas...
Anoreg RS
G1 BA – Bahia tem, em média, mais de dois casamentos por dia envolvendo menores de idade
02 de maio de 2023
Brasil permite casamento quando adolescentes completam 16 anos. Dados são referentes aos três primeiros meses de...
Anoreg RS
Desconstituição do vínculo registral em proveito da paternidade biológica
02 de maio de 2023
A desconstituição do vínculo registral diante de prevalecer o vínculo biológico da paternidade de terceiro tem...
