Portal CNJ

Responsabilidade social do Judiciário começa com meio ambiente, destaca conselheiro do CNJ
26 de junho de 2023

“Precisamos de um planeta habitável para esta geração e para as gerações futuras”, declarou o conselheiro...

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Direitos Humanos, proteção de dados e segurança cibernética integram nova edição da e-Revista CNJ
26 de junho de 2023

O sétimo volume da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) já está disponível no...

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Prêmio Juízo Verde 2023 reconhece tribunais com melhor desempenho na área ambiental
26 de junho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu, nesta sexta-feira (23/6), o Prêmio Juízo Verde 2023 aos tribunais...

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Evento inédito no país consolidou novo olhar para a monitoração eletrônica
26 de junho de 2023

A Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica, evento inédito organizado pelo Conselho Nacional de...

Anoreg RS

Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
26 de junho de 2023

A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil.