NOTÍCIAS
Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO)
28 DE AGOSTO DE 2023
O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com as corregedorias dos estados que compõem a Amazônia Legal neste mês de agosto. Na cidade, a equipe do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (Nupref) realizou uma audiência pública para esclarecer dúvidas da população a respeito do processo de legalização fundiária.
Ação foi realizada junto a moradores do distrito Campina Verde, onde o trabalho de regularização terá início, a partir do loteamento/2ª etapa. Monte Santo é uma das cidades do estado com 100% do território irregular.
Pioneiro na cidade, o morador Israel Cardoso de Oliveira, de 73 anos, ficou muito satisfeito com o evento. Para ele, foi um momento de muita alegria. “Desde quando cheguei na cidade, em 1984, esperava a hora de ter o imóvel registrado”, compartilhou.
Mais de 70 pessoas participaram da audiência. Na ocasião, o coordenador do Nupref, juiz Wellington Magalhães, explicou o passo a passo do processo e destacou que a regularização fundiária é um conjunto de medidas que vem trazer benefícios à comunidade, como o desenvolvimento econômico e social de toda a região atendida pelo programa.
Fonte: TJTO
The post Semana Solo Seguro: Nupref realiza audiência pública em Monte Santo (TO) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela família
26 de julho de 2023
A ausência de comprovação, pela parte executada, de que o imóvel penhorado é explorado pela família afasta a...
Portal CNJ
Boas práticas serão reconhecidas pelo Prêmio “Justiça & Saúde” do CNJ
26 de julho de 2023
As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da...
Portal CNJ
Plataforma Socioeducativa é lançada no RN para nova fase da Justiça Juvenil
26 de julho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (25/7), uma ferramenta que vai transformar o...
Portal CNJ
Tribunal goiano cria comissões de prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual
26 de julho de 2023
Com a publicação nesta quarta-feira (26/7), entrou em vigor o Decreto Judiciário n. 2.585/2023, que cria as...
Portal CNJ
Presidente do STF e do CNJ visita presídios em Cuiabá (MT) e abre retomada dos mutirões carcerários no país
25 de julho de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
