NOTÍCIAS
Seminário internacional vai discutir os desafios da Justiça Militar
17 DE OUTUBRO DE 2023
Discutir temas que tratam dos principais desafios da Justiça Militar no Brasil e no mundo. Essa é a pauta do “Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) promovem em 25 e 26 de outubro.
Idealizado pela Enajum, o evento é voltado a magistrados da Justiça Militar, procuradores do Ministério Público Militar, defensores públicos e demais operadores do direito castrense. As inscrições aos interessados em participar presencialmente do evento já estão abertas.
Inscreva-se no Seminário Internacional – a Justiça Militar Contemporânea
Temas
No primeiro dia de seminário, serão debatidos os temas: “Juízo de garantias sob a perspectiva da Justiça Militar”, “Insurgência criminal e guerra irregular” e “Justiça Restaurativa: perspectivas e possibilidades”. No segundo dia, os participantes voltam a atenção para as palestras “O enfrentamento ao crime organizado e a Justiça Militar”, “A eficiência e a celeridade da Justiça Militar Estadual’, “A Justiça Militar e o acordo de não persecução penal’ e “A evolução da Justiça Militar sob o aspecto legislativo”.
O encerramento do seminário será marcado pelo lançamento dos livros “A Evolução da Justiça Militar e da Legislação Penal Castrense: Portugal e Brasil” e “O Papel da Jurisdição dos Crimes Militares: uma Análise à Luz do Direito Comparado”, ambos escritos pelo juiz federal da Justiça Militar Hugo Magalhães Gaioso. O evento será transmitido pelo canal da Enajum no YouTube.
Enajum
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), vinculada ao Superior Tribunal Militar, atua desde 2015 na promoção de programas de formação educacional continuada para magistrados e magistradas deste segmento de Justiça. Além da qualificação, a instituição investe em pesquisas e publicações que, em sua maioria, tratam do universo judiciário militar. Entre os principais temas abordados estão Direito Militar, Processo Penal Militar e Direito Administrativo Militar.
Serviço
Seminário Internacional “A Justiça Militar Contemporânea”
Data: 25 e 26 de outubro
Local: Auditório do CNJ – Brasília (DF)
Texto: Ana Moura
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário internacional vai discutir os desafios da Justiça Militar appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas
07 de novembro de 2023
Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir...
Portal CNJ
Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional
07 de novembro de 2023
A evolução das práticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e impõe a necessidade de...
Anoreg RS
Regularização Fundiária será tema de seminário em Caxias do Sul
06 de novembro de 2023
Evento abordará de forma multidisciplinar como a REURB pode ser um instrumento de inclusão social e prevenção de...
Portal CNJ
Evento discute atuação dos cartórios no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
06 de novembro de 2023
O combate à corrupção, a atividades financeiras ilícitas e à utilização de recursos no fortalecimento de...
Anoreg RS
Metas do Judiciário para 2024 entram em consulta pública
06 de novembro de 2023
A proposta de Metas Nacionais para o Poder Judiciário durante o ano de 2024 vai contar com a opinião da sociedade...
