Anoreg RS

Projeto cria ordem de gradação para penas aplicadas a notários e oficiais de registro
01 de junho de 2023

A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, também prevê regras para a prescrição das penas.

Portal CNJ

CNJ e Enfam abrem inscrições para nova turma de especialização em Jurisdição Penal
01 de junho de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...

Anoreg RS

Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
01 de junho de 2023

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção de Dados, criada no...

Portal CNJ

Judiciário maranhense promove Seminário sobre a Central de Vagas Penais
01 de junho de 2023

Foi aberto nesta quinta-feira (1º/6), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o...

Portal CNJ

Seminário debate desafio de aperfeiçoar planejamento e execução orçamentária no Judiciário
01 de junho de 2023

A participação do Poder Judiciário na construção do orçamento público, seus desafios e as mudanças previstas...