Anoreg RS

STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
03 de setembro de 2024

Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país.

Anoreg RS

TRT-3: Espólio não pode requerer indenização em nome de herdeiros
03 de setembro de 2024

Para colegiado, apenas herdeiros podem ajuizar ações por danos morais e materiais decorrentes de acidentes de...

Anoreg RS

Artigo – Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis
02 de setembro de 2024

O direito à herança, assegurado pelo artigo 5º, inciso XXX, da Constituição Federal de 1988, é um dos direitos...

Anoreg RS

Bernardo Chezzi elogia avanço da extrajudicialização imobiliária
02 de setembro de 2024

Fundador do Ibradim observou que novas legislações e digitalização tornaram serviços mais ágeis e acessíveis.

Anoreg RS

Artigo – É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
02 de setembro de 2024

Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a...