NOTÍCIAS
CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024
22 DE JANEIRO DE 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar oito sessões ordinárias durante o primeiro semestre de 2024. As datas foram estabelecidas pela Portaria 22/2024. A primeira delas está prevista para 20 de fevereiro, sob a presidência do ministro Luís Roberto Barroso e com a presença de seis novos conselheiros e conselheiras que tomam posse durante o mês de fevereiro.
Estão previstas duas sessões de julgamento presenciais por mês até junho. Em maio, o calendário prevê também uma sessão extraordinária no dia 28/5. O calendário, as pautas e os resultados dos julgamentos, além dos links de transmissão das sessões, podem ser acessados pelo Portal do CNJ e no canal oficial do CNJ no YouTube.
Neste primeiro semestre, também haverá duas sessões virtuais por mês. Em maio, contudo, serão três sessões de julgamento; e em junho, apenas uma, concluindo os julgamentos virtuais no dia 21/6. A agenda foi estabelecida pela Portaria n. 24/2024. Todos os documentos foram publicados no Diário de Justiça do dia 16 de janeiro de 2024.
Produtividade
Em 2023, o Plenário do CNJ realizou 40 sessões – entre ordinárias, extraordinárias e virtuais. Ao todo, foram julgados 775 processos, incluindo a aprovação de atos normativos, encaminhamentos administrativos e processos administrativos disciplinares, entre outros.
Texto: Lenir Camimura
Edição: Beatriz Borges
Agência CNJ de Notícias
The post CNJ divulga calendário de Sessões do primeiro semestre de 2024 appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
Portaria nº 15/2024 d o CNJ altera Portaria que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais
09 de abril de 2024
Portaria nº 15/2024 d o CNJ altera Portaria que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente...
Anoreg RS
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
08 de abril de 2024
Artigo – Relacionamentos amorosos paralelos ou simultâneos: uniões estáveis paralelas ou simultâneas?
Anoreg RS
Adoção de arbitragem em conflitos sucessórios é freada por alto custo
08 de abril de 2024
Adoção de arbitragem em conflitos sucessórios é freada por alto custo
Anoreg RS
Artigo – A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário, diante da alteração do prenome ou do gênero do titular da propriedade
08 de abril de 2024
Artigo – A dignidade da pessoa humana e seu aparente conflito com princípios basilares do registro imobiliário,...
Anoreg RS
Artigo – A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
08 de abril de 2024
Artigo – A importância da doação com usufruto vitalício e encargos