Portal CNJ

Sensibilização e capacitação são chave para atendimento de pessoas autistas na Justiça
19 de dezembro de 2023

A necessidade de capacitação dos integrantes do Sistema de Justiça para a prestação jurisdicional mais...

Portal CNJ

CNJ impulsiona Política Judiciária de Atenção às Vítimas com novas publicações
19 de dezembro de 2023

Maria Dalva Correia completou 70 anos nesta segunda-feira, mas não estava comemorando. Ela é mãe de Thiago da...

Anoreg RS

Provimento nº 49/23 da CGJ/RS estabelece a possibilidade de repasse relativo ao ISS no Rio Grande do Sul
19 de dezembro de 2023

Para acessar a normativa, clique aqui.

Portal CNJ

Judiciário ganha ferramentas para acompanhar medidas socioeducativas no meio aberto
18 de dezembro de 2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta semana um conjunto de critérios para avalição de programas e...

Portal CNJ

Corregedoria da Justiça do Maranhão é premiada por metas e boas práticas
18 de dezembro de 2023

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) recebeu, no dia 14 de dezembro, em Brasília, o Prêmio...